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A Unoesc concederá ao governador Jorginho Mello o título de Doutor Honoris Causa 💚💙 A honraria reconhece suas contribuições para transformar a vida de estudantes e fortalecer as instituições comunitárias de Santa Catarina🌟 @jorginhomello @GovSC #unoesc #educação #govsc
👥 Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios dos novos procuradores. 🔗 Leia mais em: pge.sc.gov.br/noticias/relat… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
💻 Decisão da Justiça confirma que exercício do cargo fora da instituição considerar necessidade da Administração Pública, e não vontade do servidor 🔗 Leia mais: tinyurl.com/decisao-teletr… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
Secretaria do Estado da Saúde (SES) lança cartilha focada em prevenção e promoção do autocuidado masculino. #NovembroAzul #Saúde #GovSC estado.sc.gov.br/noticias/novem…
Os governadores que participaram da audiência representavam o Fórum Nacional de Governadores. O procurador-geral de SC e a procuradora-geral da BA também representaram o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). #PGESC #GovSC #SC
A PGE/SC solidariza-se à família e aos amigos enlutados. Foto: Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) #PGESC #GovSC #SantaCatarina
👥 Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/edita… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
terceirizados a colaborarem com a reposição dos estoques do hemocentro catarinense. #PGESC #GovSC #SantaCatarina
👥 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/procu… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
✒️ Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/revis… #PGESC #GovSC #SantaCatarina #ArtigoJurídico #Direito #ArtigoAcadêmico
20/05 - SAVE THE DATE! No dia 20 de maio, às 18h30, no auditório da ACIN, será realizada a apresentação do Projeto de Modal Ferroviário entre os Portos de SC. Confirme sua presença pelo WhatsApp: (47) 3342.2037. #acin #facisc #govsc #ferroviassc #logística #portonave
🤝 Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitavam há anos. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/acord… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
⚖️ Em um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/acoes… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
Uma das pautas da reunião foi a retomada do edital do concurso para a corporação, amparada por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada durante o julgamento da ADIn 7481, finalizado na última sexta-feira, 19. #PGESC #GovSC #SantaCatarina
😀 "Enquanto o promotor de Justiça, por exemplo, cobra da administração pública que faça a coisa certa, o procurador do Estado pode garantir que a coisa certa seja feita desde o início", ressaltou Leite Junior. #DIREITO #PGESC #GOVSC #SC
⚖️ Em um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/acoes… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
➡️ Após recurso da #PGESC, o @tjscoficial negou pedido do Ministério Público de #SantaCatarina que exigia o pagamento por parte do @GovSC de multa de R$ 2,6 milhões em favor de fundo municipal de criança e adolescente. #GOVSC #SC Saiba mais 👉 bit.ly/CasepPGE
👥 Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/edita… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
• COMBATE À PANDEMIA • Garantir a segurança jurídica das ações tomadas pelo #GovSC em prol da saúde dos catarinenses é um dos compromissos das Procuradoras e Procuradores do Estado que ganham ainda mais importância em tempos de #Covid19.
✔️ Conforme tese da #PGESC, os desembargadores da 1º Câmara de Direito Público negaram pedido feito por servidora estadual que pretendia remanejamento do turno de trabalho. #TJSC #GOVSC #SC Saiba mais 👉 bit.ly/TrocaDeTurno
🤝A #PGESC recebeu visita institucional do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, que completa 90 dias no @mpscnoticias. Durante o encontro, foi sugerida a criação de grupo de trabalho p/ atuar em pautas como #JudicializaçãoDaSaúde 💉 💊 #GOVSC #SC 👉bit.ly/PGESCMPSC
✒️ Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/revis… #PGESC #GovSC #SantaCatarina #ArtigoJurídico #Direito #ArtigoAcadêmico
👉 Você sabia? Somente em 2020, o #GovSC repassou de maneira voluntária R$ 1,2 bilhão em recursos para terceiros para apoiar ações de interesse público. Este é apenas um entre os dados que estão no NOVO PORTAL SC TRANSFERÊNCIAS lançado nesta semana pela CGE/SC.
No dia 24 de junho me encontrei com o Secretário Sr. Fernando Raupp da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais SAI, do #GovSC para discutir assuntos de cooperação como os portos e inovação
RECURSOS PARA SAÚDE 😀 O Conselho Superior da #PGESC aprovou proposta de acordo em ação civil pública movida pelo @mpscnoticias sobre pagamentos da @saudepublicasc aos municípios que realizarem cirurgias eletivas. #GOVSC #SC Saiba mais em 👉 bit.ly/AcordoSaúde
👥 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês. 🔗 Leia mais: pge.sc.gov.br/noticias/procu… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
Entre os dias 20 de março e 20 de abril, a SES realiza Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Amarela. Todos os moradores do estado, a partir de 9 meses de idade, devem procurar uma unidade de saúde. Saiba mais bit.ly/2JmbwWu #SaudeSC #GovSC
💻 Decisão da Justiça confirma que exercício do cargo fora da instituição considerar necessidade da Administração Pública, e não vontade do servidor 🔗 Leia mais: tinyurl.com/decisao-teletr… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
O Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, recebeu da Organização Nacional de Acreditação (ONA), o título de Acreditado Pleno, certificação de qualidade conferida para instituições comprometidas com a segurança do paciente. saude.sc.gov.br/index.php/noti… #GovSC #Saúde
A equipe da Secretaria de Articulação Nacional (SAN), capitaneada pela secretária Vânia Franco, esteve hoje na sede da PGE/SC. A reunião com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, tratou de assuntos de interesse institucional. #PGESC #GOVSC #SantaCatarina
👥 Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios dos novos procuradores. 🔗 Leia mais em: pge.sc.gov.br/noticias/relat… #PGESC #GovSC #SantaCatarina
Good Luck to all the VSC Skaters competing in the 2023 WinterSkate & BC Coast Regional Championships this weekend! #GoVSC
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