#custasprocessuais search results

TJ-SP aplica a nova Lei 15.109/25 e confirma que advogados não precisam mais antecipar custas em execuções de honorários — inclusive em processos já em curso. Avanço relevante para a advocacia. migalhas.com.br/quentes/442384… #advocacia #honorarios #custasprocessuais #lei15109 #oab

Sancionada lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas em ações de cobrança de honorários #advocacia #câmaradosdeputados #custasprocessuais #direitoprocessualcivil #honoráriosadvocatícios buff.ly/Mvsir75

Presidente da OAB-PB se posiciona contra benefícios milionários a juízes e defende redução das custas judiciais poderparaiba.com.br/?p=33339 #CustasProcessuais #HarrisonTargino #indenização #tjpb

PL que propõe isenção de custas antecipadas para advogados em ações de cobrança de honorários avança na Câmara #advocacia #câmaradosdeputados #custasprocessuais #direitoprocessualcivil #honoráriosadvocatícios buff.ly/4gQtafk

Promotoria de Justiça da comarca requer a condenação dos requeridos ao ressarcimento de R$ 165.443,90 ao erário, além do pagamento de #custasprocessuais. x.gd/InWfD #Tapurah #NotaFiscal #ImprobidadeAdministrativa #AçãoCivilPública #MPMT #Ressarcimento #GestãoPública

O Licks Attorneys promoveu o Curso sobre Custas Processuais do TJRJ, ministrado pelo professor Marcelo Lettério dos Santos, Chefe de Suporte, Sistemas Financeiros e de Logística da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC). #LicksAttorneys #Curso #CustasProcessuais

TST rejeita recurso do Santander porque as custas processuais foram pagas por empresa que não era parte do processo #custasprocessuais #direitoprocessualdotrabalho #nhandeara #recursoordinário #tst buff.ly/3OVt0rM

STJ: Embargos de terceiro sem citação não geram ônus sucumbenciais #custasprocessuais #direitoprocessualcivil #embargosdeterceiro #Ônussucumbenciais #stj buff.ly/4f5izws

CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento das custas, bem como o Número de Referência, chave identificadora da forma de recolhimento utilizada pelo interessado, a GRU (Guia de Recolhimento da União) ou o PagTesouro. #Consulta #Recolhimento #CustasProcessuais #STF #SistemaOABPA

O TRT/SP manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a custas processuais por ausência à audiência sem justificativa legal. Processo nº 1001914-04.2022.5.02.0205 #justicagratuita #dinheiro #custasprocessuais #judiciario #stf

#custas #judiciário #custasprocessuais Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas :: CARTÓRIO MASSOTE cartoriomassote.com/news/desistenc…

#custas #custasprocessuais #honorários Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara :: Cartório Massote cartoriomassote.com/products/dispe…

#custasprocessuais #custas #advogado Advogado pode ser dispensado de pagar adiantamento de custas processuais :: Cartório Massote cartoriomassote.com/products/advog…

As custas processuais são extremamente altas no Tocantins sendo um dos estados com custas mais altas. A tabela precisa ser revisada com urgência, há mais de 15 anos não temos mudanças. Ordem e Respeito na Casa 3️⃣0️⃣ #CustasProcessuais #OrdemRespeitoNaCasa #EleiçõesOABTO2021

A Lei Estadual n° 11.608/03 regulamenta a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Você sabe a diferença entre taxa e despesa? #CustasProcessuais #TaxaJudiciária #DespesasProcessuais #GlossárioJurídico #TrabalhoRemotoTJSP #SomosTJSP

A Lei Estadual n° 11.608/03 regulamenta a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Você sabe a diferença entre taxa e despesa? #CustasProcessuais #TaxaJudiciária #DespesasProcessuais #GlossárioJurídico #TrabalhoRemotoTJSP #RetornoGradual

⚖ Procedimento de Mediação Pré-Processual (PMPP) é uma tentativa de acordo amigável entre as partes em fase anterior ao processo em conflitos coletivos. Principal vantagem é a ausência de #custasprocessuais. 📲 Veja mais instagram.com/trtsp2 #PraCegoVer #TRT2acessível

TJ-SP aplica a nova Lei 15.109/25 e confirma que advogados não precisam mais antecipar custas em execuções de honorários — inclusive em processos já em curso. Avanço relevante para a advocacia. migalhas.com.br/quentes/442384… #advocacia #honorarios #custasprocessuais #lei15109 #oab

A Lei Estadual n° 11.608/03 regulamenta a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Você sabe a diferença entre taxa e despesa? #CustasProcessuais #TaxaJudiciária #DespesasProcessuais #GlossárioJurídico #TrabalhoRemotoTJSP

#verdadeoumentira #fatooufake #custasprocessuais #direitostrabalhistas #CLT #direitoscivis #crivelliadvogados

✔️💵 Leia mais sobre o Enunciado 19 do FONAMEC @Fonamec1 #ValorDeCausa #CustasProcessuais bit.ly/en18fonamec

DIA A DIA | Mesmo sem pagar por despesas do processo judicial, cidadão pode acessar a Justiça #CustasProcessuais #TJAM amazonasatual.com.br/justica-cobra-…

Aumento das custas processuais no RS chega a até 500% goo.gl/TsQgJV #advogados #OABRS #custasprocessuais

TRF1: Autor que desiste da causa deve arcar com honorários de sucumbência. portal.trf1.jus.br/portaltrf1/com… #CustasProcessuais

#CustasProcessuais #Portal Leia a matéria completa na nossa fanpage facebook.com/LVFC.adv

Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular: bit.ly/34icXxs #DJE #MatériadeCapa #CustasProcessuais #TrabalhoRemotoTJSP #RetornoGradual #SomosTJSP #AJustiçaNãoPara #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

⚖ Procedimento de Mediação Pré-Processual (PMPP) é uma tentativa de acordo amigável entre as partes em fase anterior ao processo em conflitos coletivos. Principal vantagem é a ausência de #custasprocessuais. 📲 Veja mais instagram.com/trtsp2 #PraCegoVer #TRT2acessível

O TRT/SP manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a custas processuais por ausência à audiência sem justificativa legal. Processo nº 1001914-04.2022.5.02.0205 #justicagratuita #dinheiro #custasprocessuais #judiciario #stf

O Licks Attorneys promoveu o Curso sobre Custas Processuais do TJRJ, ministrado pelo professor Marcelo Lettério dos Santos, Chefe de Suporte, Sistemas Financeiros e de Logística da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC). #LicksAttorneys #Curso #CustasProcessuais

Promotoria de Justiça da comarca requer a condenação dos requeridos ao ressarcimento de R$ 165.443,90 ao erário, além do pagamento de #custasprocessuais. x.gd/InWfD #Tapurah #NotaFiscal #ImprobidadeAdministrativa #AçãoCivilPública #MPMT #Ressarcimento #GestãoPública