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Informação importante para amigos e familiares de pessoas presas (Vídeo completo no insta) #execuçãopenal
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Celular no presídio é falta grave #advogado #penal #direito #criminal #execucaopenal #faltagrave #celular
Dia de excelentes notícias. TJRJ defere o pedido de trabalho externo para preso em cumprimento de pena no regime semiaberto. O reeducando poderá trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para sua residência. #AyresAdvocaciaCriminal #execuçãopenal #direitos
Atendimento in loco no Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. Presença, compromisso e atuação responsável no exercício da advocacia. #Advocacia #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #MinasGerais #CompromissoProfissional #Justiça #AdvocaciaCriminal
Análise em Execuçao Penal! Quase sempre contém erros que prejudicam o cliente! #preso #execuçãopenal
A possibilidade de uma pessoa condenada passar gradualmente de um modelo de pena rígido a um mais brando é chamada de progressão de regime. #direitopenal #execuçãopenal #direito #jurisoft #advocacia instagram.com/p/DRM6_rNDGhB/…
Projeto que prevê castração química para estupradores avança na Câmara com apoio da CCJ politicapordentro.com.br/pt-noticias/pr… #uniao #execucaopenal #justica #ccj #plenario #camara #deputados #codigopenal
A execução penal é o período em que a pena imposta pela justiça é cumprida pelo condenado. Nesse sentido, o acompanhamento do processo de execução penal por um advogado pode trazer inúmeros benefícios.#ExecuçãoPenal #AdvogadoNaExecuçãoPenal #BenefíciosDoAcompanhamentoJurídico
Visitas na prisão: quem cumpre pena em regime aberto pode visitar! STJ fixou tese. Entenda os detalhes e a ressocialização. 🔗! hjur.com.br/materias/stj-v… #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #STJ #Presos #Visitas
⚖️ STJ decide que o tempo de prisão provisória deve ser contado para indulto natalino e comutação de pena. O entendimento reforça o caráter ressocializador da pena e pacifica a jurisprudência sobre o tema. #DireitoPenal #ExecuçãoPenal
⚖️ TRT-2 autoriza ofício à PF para localizar armas de fogo de devedores e garantir penhora em execução trabalhista. Decisão segue entendimento do STJ, desde que respeitadas as normas do Estatuto do Desarmamento. #DireitoTrabalhista #ExecuçãoPenal
#AOVIVO | Deputados debatem projeto que endurece as regras para progressão de pena em casos de homicídio contra autoridade ou agente, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública. 👉Veja: youtu.be/bCOxSP87EtI #SegurançaPública #ExecuçãoPenal
PF investiga ataque ao sistema do CNJ que alterou dados para soltar presos de alta periculosidade. Fraudes beneficiaram condenados de facções criminosas com penas acima de 60 anos. Advogados são suspeitos de participação no esquema. #ExecuçãoPenal #SegurançaDigital
CNJ suspende mandados de prisão para regimes aberto/semiaberto! Decisão visa evitar prisões indevidas. Entenda os detalhes e o impacto dessa medida. hjur.com.br/materias/stj-n… #CNJ #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #Justiça #Brasil
Podcast Conversando com o NUCCI - ANO 4!🎤⚖️📚 Aperte o play agora: lnkd.in/dHeFYq8 Estamos no @spotifybrasil e no seu tocador de podcast! 🎤📖📚✨ #guilhermenucci #podcast #conversandocomonucci #euouvionucci #penal #processopenal #execucaopenal
Habeas Corpus na Execução Penal: Saiba Quando e Como PedirO habeas corpus na execução penal é um recurso legal que protege o condenado contra prisões ilegais,... #OrientaçãoJurídica #direitopenal #ExecuçãoPenal #habeascorpusnaexecuçãopenal ademilsoncs.adv.br/habeas-corpus-…
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Acesse o portal para saber mais: mpam.mp.br/noticias-porta… #MPAM #CorregedoriaGeral #ExecuçãoPenal #DireitosHumanos #Fiscalização
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STJ garante transferência de presa trans para presídio feminino STJ garante a uma mulher trans o direito de cumprir pena em presídio feminino, com base na Resolução 348/2020 do CNJ. \#DireitosHumanos #ExecuçãoPenal #STJ #almanaquejuridico almanaquejuridico.com.br/2025/05/stj-ga…
almanaquejuridico.com.br
STJ garante transferência de presa trans para presídio feminino
Ministro do STJ reconhece direito de mulher trans à custódia conforme sua identidade de gênero, com base na Resolução 348/2020 do CNJ.
🔥Execução Penal! Penas alternativas e sua finalidade distinta! #execucaopenal #execuçãopenal #stj #penal #direito #advogado #oab #concurseiro #alternativa #restritiva #conversão #finalidade #distinta #juspodivm instagram.com/p/C5MkPH6s7EZ/…
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Hícaro Bertoletti | Execução Penal (@execucaopenalcgms) • Instagram photos and videos
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O tema foi analisado pela Corte Especial do STJ no HDE 7.986-EX (Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 20/03/2024). A decisão reforça a constitucionalidade e efetividade da medida. #DireitoPenal #DireitoInternacional #ExecuçãoPenal #Constitucional #STJ
Moraes autoriza prisão domiciliar para ex-presidente Collor por motivos de saúde #direitopenal #execuçãopenal #fernandocollor #prisãodomiciliar #stf
Moraes solicita apresentação de documentos médicos em execução penal de Fernando Collor #direitopenal #documentosmédicos #execuçãopenal #fernandocollor #stf
CNJ suspende mandados de prisão para regimes aberto/semiaberto! Decisão visa evitar prisões indevidas. Entenda os detalhes e o impacto dessa medida. hjur.com.br/materias/stj-n… #CNJ #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #Justiça #Brasil
" O céu é o limite" "Deus tem planos de paz e de prosperidade para nós, planos de futuro para nos dar o fim que desejarmos" #jesussalvador #advocacia #execuçãopenal #execuçãocriminal instagram.com/reel/DIAKxwqMd…
O núcleo se chamará Centro de Estudos Punição e Estrutura Social em homenagem à homônima obra de Georg Rusche e Otto Kirchheimer intitulada “Punição e Estrutura Social”. E-mail: [email protected] Edital: encurtador.com.br/N99CA #fdusp #carcerario #penal #execucaopenal
sigamais.com/noticias/cidad… Polícia Penal inaugura primeira Central Virtual de Penas e Medidas Alternativas. Seis cidades da Nova Alta Paulista são beneficiadas com a nova plataforma. #PenasAlternativas #ExecuçãoPenal #SAP #PoderJudiciário #SigaMais
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Aqui é TRABALHO !!!! Sabadão de manhã mandando ver na gravação de vídeo aulas #Penal e #ExecuçãoPenal
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Projeto de assistência à saúde nos #presídios deve alcançar presos, familiares e agentes prisionais. #ExecuçãoPenal
Uso de tornozeleira eletrônica na Execução Penal e falta grave👇🏼👇🏼👇🏼 #processopenal #execucaopenal #execuçãopenal #magistraturaestadual #magistratura #magistraturafederal #juizestadual #juizfederal #penal #direitopenal #processopenal_dicas
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FUGA NA EXECUÇÃO PENAL. Tal entendimento é importante principalmente para fixação da data-base para aquisição de novos benefícios, ou seja, por se tratar de falta grave de natureza permanente, a data-base será a data da captura do apenado e não o momento da fuga. #execucaopenal
Importante julgado da edição n. 167 do Jurisprudência em Teses do STJ, sobre o crime de lavagem de capitais. #processopenal #execucaopenal #execuçãopenal #magistraturaestadual #magistratura #magistraturafederal #juizestadual #juizfederal #penal #direitopenal #processopenal_dicas
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