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É um estudo interdisciplinar, estratégico e focado em resultado. Se você quer ir além da decoreba e realmente entender a LINDB para acertar na hora da prova, vem comigo! 🚀 #EstudandoComaEstudinha #DireitoNaPrática #LINDB
#LINDB As leis disciplinam as condutas e os comportamentos humanos.
O que é o erro grosseiro da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (#LINDB)? Confira o artigo de opinião do Consultor Jurídico do TCU, Odilon Cavallari, no contexto da MP 966/2020. Clique: bit.ly/3bZ4PTc
Obrigada a @tayllanda e @professoradolfo pelos comentários em meu artigo: "Meu nome não é ‘Johnny’! – #LICC ou #LINDB?" is.gd/XIyCli
A Comissão da LINDB do IBDA se reuniu para discutir a proposta de Reforma Administrativa, contribuindo para o debate técnico e institucional sobre os rumos da gestão pública no país. #IBDA #ReformaAdministrativa #LINDB
📍Tudo junto e misturado: #STF e a #LINDB. 1. Responsabilidade por erro grosseiro; 2. Responsabilidade por dolo em opiniões técnicas; 3. Insegurança jurídica ... #GFF ⬇️
#LINDB Derrogação -> Revogação Parcial, e Ab-rogação -> Revogação Total...
"Meu nome não é ‘Johnny’! – #LICC ou #LINDB?" - is.gd/N3FtVx - #profjessicasombra #direito #direitocivil #sobredireito #lexlegum
Espero também que o STF aplique o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro #LINDB: "não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão"
"A revogação da lei revogadora não repristrina os efeitos da lei revogada." Coisamaislinda. #LINDB
No texto, o diretor da FDUSP usa como exemplos as leis 13.655, de 2018, que mudou a Lei de Introdução, a LINDB; e a 13.874, de 2019, que trouxe normas voltadas à “liberdade econômica”. Leia, discuta, compartilhe: bit.ly/2SWBg0J #fdusp #direitousp #lindb #legislacao
Quer se atualizar sobre a nova LINDB E como aplicá-la no direito público? Participe do curso com o Prof. Luzardo Faria no Instituto de Direito Bacellar nos dias 25 e 26 de outubro. Mais informações bit.ly/LPLindb #lindb #institutodedireitobacellar #direitoadministrativo
‼️🍀VOCÊ NÃO PODE IR PARA SUA PROVA SEM SABER ISSO SOBRE LINDB: #BÁSICO #direitocivil #lindb Fonte:ccgrifado.com.br
Agradeço a gentileza do colega de advocacia pública Rafael Ramos em encaminhar a obra sobre a LINDB, buscando a relevante perspectiva de segurança jurídica. #lindb #direitoadministrativo #professoraquelcarvalho… instagram.com/p/BzSsyZiFHUi/…
#LINDB: Parte do que se quer criminalizar ou deixar vago não já foi incorporado à Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro, desde 2018?
A Comissão da LINDB do IBDA se reuniu para discutir a proposta de Reforma Administrativa, contribuindo para o debate técnico e institucional sobre os rumos da gestão pública no país. #IBDA #ReformaAdministrativa #LINDB
A Comissão de Estudos sobre a LINDB do IBDA realizou reunião virtual para dar continuidade aos estudos sobre os impactos da norma na atuação da Administração Pública. #IBDA #LINDB #DireitoAdministrativo #SegurançaJurídica #AdministraçãoPública
Seguem temas de 2 vídeos que estou gravando para meu canal youtube.com/@abreocodigo: 1 - #LINDB e 2 - Os Pilares da Proteção Contra a Retroatividade da Lei (Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada).
É um estudo interdisciplinar, estratégico e focado em resultado. Se você quer ir além da decoreba e realmente entender a LINDB para acertar na hora da prova, vem comigo! 🚀 #EstudandoComaEstudinha #DireitoNaPrática #LINDB
TCU aplica art. 24 da LINDB e afasta irregularidade pela não utilização do Banco de Preços em Saúde #direitoadministrativo #lindb #medicamentos #segurançajurídica #superfaturamento #tcu buff.ly/3WWZWn9
#LINDB #DireitoCivil Art. 11. Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes púb e os órgãos de controle interno da adm púb com a finalidade de corrigir falhas apontadas em ações de controle, aprimorar procedimentos, assegurar a continuidade da execução +
‼️🍀VOCÊ NÃO PODE IR PARA SUA PROVA SEM SABER ISSO SOBRE LINDB: #BÁSICO #direitocivil #lindb Fonte:ccgrifado.com.br
📌 O objetivo da LINDB é orientar a aplicação do Código Civil, reduzindo o número de controvérsias que surgiram desde então. 🤔 Você já conhecia? Comente abaixo se você possui alguma dúvida! #blogdodg #lindb #normas #direito #codigocivil #concurseiro #cartorios
O direito adquirido está previsto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e no artigo 6º, §2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). #GlossárioJurídico #CF #LINDB #DireitoAdquirido #SomosTJSP #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais
Alterações na LINDB e seus reflexos no Direito Público são discutidos em ciclo de palestras: bit.ly/3ppcZ1w #LINDB #EPM #TrabalhoRemotoTJSP #RetornoGradual #SomosTJSP #AJustiçaNãoPara #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais
A Comissão de Estudos sobre a LINDB do IBDA realizou reunião virtual para dar continuidade aos estudos sobre os impactos da norma na atuação da Administração Pública. #IBDA #LINDB #DireitoAdministrativo #SegurançaJurídica #AdministraçãoPública
📌 O objetivo da LINDB é orientar a aplicação do Código Civil, reduzindo o número de controvérsias que surgiram desde então. 🤔 Você já conhecia? Comente abaixo se você possui alguma dúvida! #blogdodg #lindb #normas #direito #codigocivil #concurseiro #cartorios
‼️🍀VOCÊ NÃO PODE IR PARA SUA PROVA SEM SABER ISSO SOBRE LINDB: #BÁSICO #direitocivil #lindb Fonte:ccgrifado.com.br
No dia 24/04, o nosso Sócio-Fundador e também Presidente da AACE Brasil Henrique Takemoto participou do café da manhã promovido pela AACE Brasil e IBDiC. No evento foi discutido os impactos e efeitos da nova LINDB. #innvolve #allinn #LINDB #gestãodecontratos #contratospúblicos
A Comissão da LINDB do IBDA se reuniu para discutir a proposta de Reforma Administrativa, contribuindo para o debate técnico e institucional sobre os rumos da gestão pública no país. #IBDA #ReformaAdministrativa #LINDB
Seguem temas de 2 vídeos que estou gravando para meu canal youtube.com/@abreocodigo: 1 - #LINDB e 2 - Os Pilares da Proteção Contra a Retroatividade da Lei (Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada).
From the Lindberg #horn collection that we are very excited to be stocking... Soon. #Lindb… bit.ly/1RcmxR7
Seminário promovido pelo IBDA aprova enunciados sobre as modificações da LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - bit.ly/ibda-enunciado… #direitodoestado #LINDB #IBDA
Retweeted CNJ (@CNJ_oficial): Conheça o texto da Lei n. 13.655/2018, que entrou em vigor na última quarta-feira (25/4): bit.ly/LINDB2018 #LINDB
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) prevê a vacatio legis em seu artigo 1º, determinando que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar no País quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. #VacatioLegis #LINDB #GlossárioJurídico
Procurador @Diogoringenberg participará de debate sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro promovido pelo MPC-PR, no dia 9 de agosto em Curitiba Mais em (link: bit.ly/32Qfj42) bit.ly/32Qfj42 #LINDB #mpc #mpdecontas #ministeriopublicodecontas
Alterações na LINDB e seus reflexos no Direito Público são discutidos em ciclo de palestras: bit.ly/3ppcZ1w #LINDB #EPM #TrabalhoRemotoTJSP #RetornoGradual #SomosTJSP #AJustiçaNãoPara #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais
O direito adquirido está previsto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e no artigo 6º, §2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). #GlossárioJurídico #CF #LINDB #DireitoAdquirido #TrabalhoRemotoTJSP #AJustiçaNãoPara #RetornoGradual
LINDB e controle judicial da administração pública serão discutidos nos ‘Encontros de Direito Público’: bit.ly/3voeNI6 #EPM #LINDB #AdministraçãoPública #TrabalhoRemotoTJSP #AJustiçaNãoPara #RetornoGradual #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia
Conheça o texto da Lei n. 13.655/2018, que entrou em vigor na última quarta-feira (25/4): bit.ly/LINDB2018 #LINDB
A Comissão de Direito Eleitoral da @oabsaopaulo promove uma live 100% ABRADEP em 11/06 com @ProfRubensBecak, @thaliaris, @fcoalmeidaprado e Marcela Arruda para discutir a aplicação da LINDB no Direito Eleitoral. sympla.com.br/oab-sp-webinar… #DireitoEleitoral #LINDB #QuemFazABRADEP
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